07 de Outubro de 2019Júnia Jacinto Lara27 Visto

Jornada pela Moradia marca Dia Mundial do Habitat

A manutenção das políticas habitacionais, como o Programa Minha Casa, Minha Vida, é uma das bandeiras da Jornada Nacional de Luta pela Moradia, realizada no país nesta segunda, 7, para marcar o Dia Mundial do Habitat.  “A visão do governo Bolsonaro é que a moradia é uma mercadoria. E com isso a maioria da população brasileira não terá condições econômicas para adquiri a casa própria”, disse Raimundo Bonfim, coordenador da Central de Movimentos Populares (CMP), uma das entidades organizadoras do evento que reuniu milhares de pessoas em várias cidades brasileiras.

A mobilização é parte da luta contra o desmonte das políticas de habitação, mobilidade e regularização fundiária, para defender o acesso à terra para as famílias de baixa renda e inclui também a luta contra a privatização da Caixa, do saneamento e dos bancos públicos.

Paralisado desde 2016, o Minha Casa, Minha Vida tem 1,6 milhão de moradias inacabadas, contratadas ainda no governo Dilma. No meio rural são aproximadamente 27 mil moradias por ser entregues. Além disso, na proposta enviada à Câmara dos Deputados pelo governo federal, a verba destinada ao Minha Casa Minha Vida cai de R$ 4,6 bilhões, em 2019, para R$ 2,7 bilhões no ano que vem.

O governo Bolsonaro planeja ainda cortar o subsídio para a população de baixa renda, além de eliminar a faixa específica para quem ganha até 1,5 salário mínimo. “Sem subsídio, a população mais pobre fica totalmente excluída das políticas habitacionais”, afirmou Raimundo. De acordo com o IBGE e a Caixa, são 12,8 milhões de trabalhadores e trabalhadoras desempregados, 11,5 milhões não têm carteira assinada e 54,8 milhões de brasileiros estão abaixo da linha da pobreza, ou seja, um quarto da população nacional tem renda domiciliar por pessoa inferior a R$ 406 por mês.

Os movimentos por moradia pedem ainda o fim da criminalização e da perseguição contra lideranças, o descongelamento das verbas do Minha Casa, Minha Vida, a retomada da modalidade Entidades do programa – na qual as organizações ligadas a movimentos sociais fazem a gestão de recursos e obras -, a retomada das obras paralisadas e a não repartição do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) com os bancos privados, mantendo o uso dos recursos na construção de moradia popular.

A jornada de lutas do Dia Mundial Sem-teto – instituído como Dia Mundial do Habitat pela ONU nos anos 1980 – realiza atos em 16 capitais, dentre elas São Paulo, Salvador, Belo Horizonte, Maceió, Rio de Janeiro, João Pessoa, Recife, São Luís, Goiânia, Manaus, Porto Alegre e Belém. Em São Paulo, os movimentos partiram de quatro pontos da região central: Largo do Paissandu, Praça Princesa Isabel, Museu Catavento e Pátio do Colégio. O destino foi a sede do Ministério da Economia na capital paulista, onde os manifestantes realizaram um ato político.

Participaram do ato a CMP, Movimento de Luta de Bairros e Favelas (MLB), Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), dentre outras organizações.

Com informações do site Brasil de Fato.